Uso de função para benefício próprio é passível de punição

Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora

De acordo com ele, ao que parece, vizinhos que não compartilhavam de seu gosto musical fizeram uma reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.

Cancelamento de vôo gera indenização

A empresa Gol Transportes Aéreos S.A terá que pagar indenização por danos morais e materiais a uma então usuária dos serviços que teve o vôo atrasado e, posteriormente, cancelado, em junho do ano passado.

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Justiça determina pagamento de DPVAT

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração